Manual orienta sobre desincompatibilização para Eleições 2026

Foto ilustrativa gerada por inteligência artificial

A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro Paula Soua (CPS), por meio do Serviço de Movimentação de Pessoal (NMP) disponibilizou nesta segunda (8) o Manual de Desincompatibilização – Eleições 2026, publicado na página do Macroprocesso de Vida Funcional. O material orienta servidores que pretendem se candidatar às eleições de 2026 quanto às exigências legais, prazos e procedimentos administrativos.

O manual detalha quem deve se desincompatibilizar, o que é exigido pela legislação eleitoral, onde acessar as orientações oficiais, quando cumprir os prazos — com destaque para as providências obrigatórias até 03 de julho de 2026 —, como proceder em cada etapa e por que o cumprimento é indispensável para a regularidade funcional e eleitoral.

Entre os pontos centrais, o documento esclarece o período obrigatório de afastamento para candidatos, bem como as medidas administrativas que devem ser adotadas pelas unidades de lotação, garantindo conformidade com as normas vigentes e evitando inconsistências funcionais e financeiras.

A CGGP solicita que os Coordenadores das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), os Superintendentes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e os Chefes de Serviço Administrativo e Financeiro das unidades de ensino promovam a ampla divulgação do manual em suas localidades, assegurando que todos os servidores tenham pleno conhecimento das condições específicas e dos procedimentos necessários.

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo das orientações, o Serviço Administrativo e Financeiro das unidades de ensino poderá contatar o SMP por e-mail. Já as questões relativas a lançamentos em folha de pagamento no SIG-URH (Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos) devem ser direcionadas ao Assistente de Folha do Serviço de Pagamento de Pessoal (SPP). As dúvidas dos servidores devem ser tratadas, prioritariamente, pela própria unidade de lotação.