Manual de
Inclusão, alteração e exclusão de dependentes no SIG
Macroprocesso de Benefícios
Manual de
Este manual descreve, de forma clara e objetiva, os procedimentos para inclusão, alteração e exclusão de dependentes no SIG, bem como as etapas relacionadas à sinalização quanto ao Salário Família e Imposto de Renda.
No Imposto de Renda, o conceito é mais amplo e abrange vários tipos de relação familiar e situações específicas. São considerados dependentes:
- Cônjuge ou companheiro(a) – Inclui união estável, inclusive homoafetiva.
- Filhos e enteados
- Até 21 anos, ou
- Até 24 anos, se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de nível médio, ou
- Sem limite de idade, se forem incapacitados para o trabalho.
- Menor pobre até 21 anos
- Desde que seja criado e educado pelo contribuinte por pelo menos 5 anos.
- O termo “pobre” significa que o menor não possui meios próprios de subsistência e depende integralmente do contribuinte
- Irmãos, netos ou bisnetos
- Sem arrimo dos pais e criados pelo contribuinte, com as mesmas regras de idade dos filhos: até 21 anos, até 24 anos se estudantes, ou sem limite quando inválidos.
- Pais, avós e bisavós
- Desde que recebam rendimentos dentro do limite anual de isenção.
- Pessoa absolutamente incapaz
- Quando o contribuinte exerce a função de tutor ou curador.
Pontos importantes:
- Só pode ser declarado como dependente quem atender aos critérios legais.
- Quem entra como dependente deve ter todos os rendimentos e bens informados na declaração do contribuinte.
- Dependentes no IRPF podem gerar deduções, mas também podem aumentar o imposto a pagar, dependendo dos rendimentos deles.
Para iniciar qualquer procedimento:
- Acesse o SIG.
- No menu lateral esquerdo, clique em Área do Servidor.
- Na tela principal, selecione o ícone do ambiente de dependentes.
- O ambiente possui três seções principais:
- 1 – Gestão de Dependentes Cadastrados – Exibe todos os dependentes já cadastrados pelo servidor ou pela unidade.
- 2 – Botão Novo Dependente – Redireciona para o cadastro de um novo dependente.
- 3 – Declaração de Encargos de Família para fins de Imposto de Renda
- No item 3 Declaração de Encargos de Família para fins de Imposto de Renda, o servidor deve:
- Imprimir a declaração após realizar toda a inclusão, alteração ou exclusão;
- Conferir os dados dos dependentes;
- Assinar;
- Enviar (Subir) o arquivo assinado para o SIG.
OBSERVAÇÃO: A declaração deve ser atualizada toda vez que o servidor incluir ou alterar um dependente.
Ao Clique no botão Novo Dependente.
- DADOS DO DEPENDENTE.
Importante: todos os campos são obrigatórios.
Após o preenchimento, clique em Gravar.
Após gravar os DADOS DO DEPENDENTE, o sistema exibirá duas novas abas:
- SALÁRIO FAMÍLIA
Selecione se o dependente que será ou não inserido no Salário Família.
Se a resposta for Sim:
- Anexar:
- Certidão de nascimento;
- Comprovante de vacinação.
Se a resposta for Não:
- Selecione uma justificativa e siga para a próxima aba.
- IMPOSTO DE RENDA
Selecione se o dependente será inserido no Imposto de Renda.
Se a resposta for Sim:
- Informar se o dependente cursa ensino superior.
Se Sim irá pedir para anexar um comprovante de Curso Superior, já calculando o período de acordo com as regras mencionadas acima.
Se Não estiver Cursando um curso Superior, também irá calcular o período de acordo com as regras mencionadas acima.
Se a resposta for Não para incluir este Dependente para Imposto de Renda:
O servidor deve informar uma das justificativas.
Após preencher essa última etapa, clique em Enviar Pedido para que este pedido seja concluído e seja encaminhado para validação do Chefe de Serviço.
LEMBRANDO
Na tela inicial de Dependentes após finalizar todos os cadastramentos, o servidor irá clicar no botão imprimir do campo DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA.
O servidor deve conferir os dados dos dependentes, imprimir, assinar e datar essa declaração e subir a declaração assinada novamente no sistema.
OBSERVAÇÃO: Esta declaração deverá ser atualizada, toda vez que a o servidor incluir ou excluir um novo dependente.
No ambiente de dependentes, clique no botão Editar.
Apenas é possível editar antes da validação do Chefe de Serviço, sendo permitido apenas a exclusão caso constatado algum erro.
A edição pode ser feita em três abas:
- Aba Dados do Dependente – Permite corrigir ou atualizar informações pessoais.
- Aba Salário Família –Permite alterar a opção de inclusão do dependente no Salário Família.
- Aba Imposto de Renda – Permite alterar a opção de inclusão do dependente no Imposto de Renda.
FINALIZANDO A ALTERAÇÃO
- Após alterar as informações desejadas, clique em Gravar/Validar.
- O sistema retornará ao ambiente do servidor.
- Clique no botão Imprimir da Declaração de Encargos de Família:
- Confira os dados atualizados;
- Imprima e assine a nova declaração.
- Exclua a declaração anterior e envie a nova declaração assinada para o SIG.
OBSERVAÇÃO: A declaração deve ser atualizada toda vez que houver alteração nos dados do dependente.
Para excluir um dependente:
- No ambiente de dependentes, clique no ícone da lixeira correspondente ao dependente.
- Confirme a exclusão.
O cadastro seguirá para validação do Chefe de Serviço da Unidade de Ensino, devendo o chefe de serviços acessar através da sua área de serviço a opção dependentes.
Utilizando o filtro com o campo CADASTRO PENDENTES e clicando em FILTRAR. Clicando em Dependentes (ATIVOS).
Irá abrir a listagem de Dependentes Cadastrados, devendo a Unidade clicar EDITAR.
Observar se todos os itens foram apresentados de forma correta, ir até a ABA – VALIDAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇO e DEFERIR OU INDEFERIR este pedido.
SE indeferir, irá abrir um campo de comentário.
A análise só será concluída quando o Chefe de Serviço clicar em ALTERAR STATUS.
Após a validação, o processo é encaminhado ao DMCF para análise final e devidos ajustes nos sistemas da Prodesp e e-Social.
IMPORTANTE: INCLUSÕES, ALTERAÇÕES E EXCLUSÕES também podem ser feitas diretamente pelo CHEFE DE SERVIÇO, através da área do Diretor de Serviço.
