Tutorial | Exame de Retorno ao Trabalho
Para orientar as unidades de ensino, o Serviço de Promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SPSST), da Superintendência de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST), preparou uma série de informações com um passo-a-passo para a operação do ambiente de solicitação do de Exame de Retorno no Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Coordenadoria de Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro Paula Souza (CPS).
O Exame de Retorno ao Trabalho é obrigatório para agentes públicos que se afastarem por período igual ou superior a 30 dias (contando os dias de afastamento pagos pelo CPS e demais dias pagos pelo INSS), em decorrência de doença ou acidente, conforme estabelece a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho.
Esse exame deve ser agendado para o 1º (primeiro) dia após o término do afastamento, mesmo que o servidor entre em recesso logo após o término do afastamento.
Cabe à Diretoria de Serviço da área administrativa, entrar em contato 10 dias antes do término do afastamento para confirmar o retorno ou não do agente público. Após confirmar previamente a data de retorno, acessar o ambiente de exames ocupacionais no SIG e realizar o agendamento com no mínimo 72 horas de antecedência da data em que o exame deverá ser realizado.
1.1. Acesse o Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) pelo endereço sigurh.cps.sp.gov.br.
1.2. Efetue o login, inserindo o seu CPF (sem pontos ou traços) e, a seguir, a sua senha.
1.3. Nos atalhos rápidos, acesse a Área do Diretor de Serviço.
1.4. Clique no menu Saúde Ocupacional, a seguir, em Exames Ocupacionais e, depois, em Exame de Retorno ao Trabalho.
2.1. Localize o nome do agente público com afastamento por doença ou acidente, com período igual ou superior a 30 dias e, na coluna agendar, clicar em Sim e, em seguida, em Conferir dados.
Abrirá uma tela com todos os afastamentos. A Unidade deverá clicar nos afastamentos que completem o bloco de, no mínimo, 30 dias, para poder agendar o Exame de Retorno ao Trabalho.
2.2. Selecione os afastamentos até completar o período de, no mínimo, 30 dias, e clique em Salvar.
Aparecerá um quadro com os dados de afastamentos e a data prevista para o Exame de Retorno ao Trabalho. O sistema não permitirá a alteração desta data, conforme determina o item 7.5.9 da NR-7.
2.3. Confira os dados e clique em Agendar ASO.
2.4. Informe o horário de realização do exame, que deverá ser acordado com o servidor antes do agendamento. A data que já vem preenchida no sistema não pode ser alterada. Se for o caso, indique se o servidor possui doença permanente e/ou algum afastamento por doença em outra unidade de ensino ou empresa e anexe o documento comprobatório. Depois, clique em Confirmar.
Após a confirmação, o sistema irá gerar um arquivo em .zip que deverá ser enviado para a empresa terceirizada por meio do e-mail cps.agendamento@ambientalqvt.com.br, com cópia para o e-mail atendimento2@ambientalqvt.com.br.
A empresa contratada enviará para o e-mail administrativo da unidade, com cópia para o e-mail do agente público, a Guia de Autorização de Exames preenchida com os dados do agente, data, horário e endereço do local onde será realizado o exame.
Ao receber esta Guia de Autorização de Exame, confira todos os dados e a encaminhe imediatamente ao servidor, que deverá levá-la impressa no dia do exame.
O agente público, após o exame, receberá 2 (duas) vias do ASO. Uma das vias deve ser entregue à Unidade, que deverá conferir a assinatura do médico e se foi considerado apto ou inapto, e fazer o upload do documento no SIG.
Se considerado apto, o servidor retorna para exercer suas atividades.
Se considerado apto com restrições ou inapto, a Diretoria de Serviço entra em contato imediatamente com SPSST através do e-mail: licenca.saudeclt@cps.sp.gov.br para as orientações antes do agente retornar às atividades.
3.1.1. Ao receber o ASO, confira se há assinatura do médico e do servidor.
3.1.2. Faça o upload do documento no SIG.
3.1.2.1. Para realizar o upload do ASO no SIG, acesse o ambiente de Exame de Retorno ao Trabalho.
3.1.2.2. Localize o nome do servidor que fez o exame e clique em Conferir dados.
3.1.2.3. Na página dos dados do exame, clique em Operações e, a seguir, em Informar dados da realização.
3.1.2.4. Preencha os campos de acordo com o ASO.
3.1.2.5. Se o resultado for Apto, informe se há restrições ou não.
Se apto com restrição por período, clique em Sim – período e informe o período e as restrições em campos específicos.
Procure pelo NMP para orientações.
Se apto com restrição permanente, clique em Sim – permanente e descreva as restrições em campo específico.
Procure pelo NMP para orientações.
Se inapto, selecione a opção Inapto e procure pelo NMP para orientações.
3.1.2.6 Clique em Escolher arquivo e localize o arquivo do ASO.
3.1.2.7. Clique em Enviar.
O Exame não deve ser realizado antes da data agendada, pois o SIG somente permitirá informar Data da realização igual a data agendada. O resultado do exame ficará gravado no SIG, podendo ser consultado quando necessário no ambiente.
Caso seja realizado o agendamento 72h antes da data oficial de retorno, ou seja, primeiro dia de trabalho, e o servidor não compareceu, a Unidade deverá acessar o SIG. A data do agendamento não poderá ser alterada, podendo ser cancelada, desde que, justificadamente, 24h antes do dia e horário agendado, caso o servidor informe em cima da hora que a licença será prorrogada.
O cancelamento pode ser feito pela unidade de ensino 24 horas antes da data agendada, clicando em Operações e Cancelar agendamento e blocos de afastamento. Os blocos de afastamentos voltarão a ficar disponíveis para somatória de tempo.
Após a data do agendamento ou com menos de 24 horas da data agendada, na impossibilidade da realização do exame, a unidade de ensino deve justificar e cancelar o agendamento.
4.2.1. Clique em Justificar não realização.
4.2.2. Escolha o status Cancelado e, em Justificativa, selecione a opção mais adequada.
A justificativa ficará gravada e os blocos de afastamentos voltarão a ficar disponíveis para somatória de tempo.
O Exame de Retorno ao Trabalho deverá ser realizado sempre no dia do retorno, porém caso o servidor não realize o exame, será possível um reagendamento. Será necessário primeiramente justificar a ausência do exame anterior, para realizar o novo agendamento.
5.1. Para justificar, acesse o ambiente de Saúde Ocupacional > Exames Ocupacionais > Exame de Retorno ao Trabalho.
5.2. Localize o nome do servidor que teve o exame agendado e clicar em Conferir dados.
5.3. Ao clicar no servidor, será necessário localizar o exame agendado. Clique em Operações e, em seguida, em Justificar não realização.
5.4. Preencha os motivos das justificativas e clique em Confirmar.
5.5. Após realizar a justificativa, no canto superior direito irá habilitar o botão Agendar ASO. Clique nele para prosseguir.
5.6. Informe data e horário, com antecedência de 72 horas e clique em Confirmar.
Um e-mail será enviado à empresa contratada com a solicitação de reagendamento com todos os dados acima.
A empresa contratada enviará para o e-mail administrativo da Unidade, com cópia para o e-mail do agente público, a Guia de Autorização de Exames preenchida com os dados do agente, data, horário e endereço do local onde será realizado o exame.
5.7. Ao receber esta Guia, confira todos os dados e a encaminhe imediatamente ao servidor.
IMPORTANTE: após a realização do exame, é necessário realizar o upload no SIG, conforme o passo a passo do item 3 desse tutorial.
