Para orientar as unidades de ensino, o Serviço de Promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SPSST), da Superintendência de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST), preparou uma série de informações com um passo-a-passo para a operação do ambiente de solicitação do de Exame de Monitoração Pontual no Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Coordenadoria de Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro Paula Souza (CPS).
O Exame de Monitoração Pontual será solicitado pela unidade nos casos em que o servidor:
a) Apresentar atestados consecutivos, com período inferior a 15 dias;
b) Apresentar problemas no retorno ao trabalho, com afastamento inferior a 30 dias ou ter exame de retorno com apto e reincidência do problema;
c) Apresentar necessidade de readaptação administrativa ou reabilitação profissional;
d) Apresentar alteração do estado físico ou mental que comprometa o exercício de suas atividades sem apresentação de atestado médico;
e) Casos em que há indeferimento do INSS, porém o servidor não tem condições de trabalhar.
2.1. Localize o nome do servidor que fará o exame e clique em Operações e, em seguida, em Conferir dados.
2.2. Clique em Agendar ASO para agendar o Exame de Monitoração Pontual.
2.3. Informe duas opções de data e horário, com antecedência de 72 horas úteis.
Será necessário realizar o download do arquivo denominado Histórico do servidor, onde deve constar um resumo do quadro do servidor, sendo preenchido pela Unidade e realizado o upload em seguida.
Além disso, caso tenha, é necessário subir o comunicado do INSS, o certificado de reabilitação, atestados e exames laboratoriais.
Os dias sugeridos para o exame serão enviados à empresa contratada com a solicitação de agendamento com todos os dados, com exceção dos documentos que foram agrupados no arquivo em .zip, que a Unidade deverá enviar por e-mail.
A empresa contratada enviará para o e-mail administrativo da unidade, com cópia para o e-mail do agente público, a Guia de Autorização de Exames preenchida com os dados do agente, data, horário e endereço do local onde será realizado o exame.
Ao receber esta Guia de Autorização de Exame, confira todos os dados e a encaminhe imediatamente ao servidor, que deverá levá-la impressa no dia do exame.
O parecer médico será enviado para a Unidade e para o agente público em até 2 dias uteis após o exame por e-mail. Caso a Unidade não receba dentro desse período, é necessário entrar em contato com a Ambiental através do e-mail: cps.agendamento@ambientalqvt.com.br e cps.aso@cps.sp.gov.br.
3.2.1. Ao receber o Parecer, confira se há assinatura do médico.
3.2.2. Faça o upload do documento no SIG.
3.2.3. Para realizar o upload do Parecer no SIG, acesse o ambiente de Exame Monitoração Pontual.
3.2.4. Localize o nome do servidor que fez o exame e clique em Operações e em seguida em Conferir dados.
3.2.5. Na página dos dados do exame, clique em Operações e, a seguir, em Informar dados da realização.
3.2.6. Preencha os campos de acordo com o Parecer.
3.2.7. Clique em Escolher arquivo e localize o arquivo do Parecer.
3.2.8. Clique em Enviar.
O servidor terá 30 dias para retornar com o que foi solicitado pelo médico do trabalho, nesse período o exame do servidor fica pendente de realização, contendo a seguinte indicação.
Quando o servidor retornar com o parecer ou exame, a Unidade deverá agendar novo exame de monitoração pontual, seguindo o mesmo passo a passo já indicado anteriormente nesse tutorial.